Estudo de impacto ambiental eia

GRANDES EMPREENDIMENTOS OU AQUELES QUE PODERÃO CAUSAR SIGNIFICATIVA ALTERAÇÃO NA MICROREGIÃO NECESSITAM DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA

O que é?

O estudo de impacto ambiental eia e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares com objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.

Para que serve?

O estudo de impacto ambiental eia serve para (em conjunto com o RIMA), em palavras simples, demonstrar à população interessada e que será de certa maneira afetada com o empreendimento, os benefícios e os malefícios que tal empreendimento imporá na região.

Neste estudo de impacto ambiental eia são considerados, levantados, monitorados e avaliados todos os aspectos, ambientais, econômicos, sociais antes do empreendimento.

Onde se aplica?

O estudo de impacto ambiental eia se aplica principalmente a implantação de grandes empreendimentos ou aqueles que poderão causar significativa alteração na microrregião, tais como fábricas de papel e celulose, linha ferroviária, siderurgia, metalurgia, indústrias químicas, aeroportos, barragens, hidroelétricas, usinas nucleares e outras, além de empreendimentos com grande impacto, tais como, aterro de produtos perigosos. Esse é o objetivo deste estudo de impacto ambiental eia.

Como faz?

O estudo de impacto ambiental eia será desenvolvido e terá no mínimo as seguintes atividades:

I – Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

• a) o meio físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
• b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

c) o meio socioeconômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

II – Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais. Baseado neste conceito que é feito o estudo de impacto ambiental eia.

III – Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

lV – Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.