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EM QUE MOMENTO O MONITORAMENTO DE SOLO CONTAMINADO É PRATICADO.
O solo é um compartimento ambiental muito importante por muitas razões, como sendo o meio onde as plantas crescem, o carbono se acumula e assim por diante. Mas também representa a "pia universal" onde uma grande variedade de materiais de resíduos, em formas químicas muito heterogêneas, é descartada e acumulada. Esse fato, pode permitir que os contaminantes movam no sentido vertical do solo e alcancem os aqüíferos subterrâneos. As atividades agrícolas podem levar à contaminação da terra devido ao uso indevido de pesticidas, agroquímicos, fertilizantes, condicionadores e vários outros materiais. O problema das terras contaminadas é exacerbado pelas atividades industriais, incluindo a eliminação de lixo e derrames acidentais que também podem contribuir para uma contaminação extensiva no ambiente próximo da superfície. Os contaminantes perigosos podem afetar as características e a produtividade do solo fértil superficial, bem como a subsuperfície e as valiosas condições dos recursos naturais. A poluição do solo não só ameaça a saúde humana, a qualidade dos alimentos e as águas subterrâneas, mas também a qualidade do ar.
O principal objetivo do monitoramento de solo contaminado é prevenir e mitigar a contaminação por substâncias com potencial para exercer um efeito adverso no próprio solo e no ar, água e organismos que podem entrar em contato com o solo. O monitoramento de solo contaminado, dentro do programa de aprovações, é dirigido principalmente à avaliação de contaminantes que foram liberados para a superfície do solo. Assim, as instalações subterrâneas geralmente não são o motivo do monitoramento de solo contaminado, mas pode ser o motivo do monitoramento das águas subterrâneas. No entanto, onde a contaminação do solo é conhecida ou suspeita de origem de fontes subterrâneas, como tanques subterrâneos ou tubos, será necessária uma avaliação. Quando as considerações acima indicam que o monitoramento de solo contaminado é necessário como condição de uma aprovação, o proponente é obrigado a realizar o seguinte, conforme especificado na Diretiva de Monitoramento do Solo:
- preparar uma proposta de monitoramento de solo contaminado ;
- executar o plano de Monitoramento aprovado de solo;
- interpretar e relatar os resultados do monitoramento de solo contaminado ; e
- preparar e executar um plano de manejo do solo, quando indicado pelos resultados do monitorização do solo. Esta diretriz fornece um plano de fundo para o programa de monitoramento do solo e uma descrição dos requisitos do programa de gerenciamento de solo.
O programa de monitoramento de solo contaminado foi desenvolvido principalmente sob a Proteção Ambiental em apoio aos seguintes princípios:
- o desenvolvimento deve ser sustentável, o que significa que o uso dos recursos e do meio ambiente hoje não deve prejudicar as perspectivas para seu uso pelas gerações futuras;
- o impacto ambiental do desenvolvimento deve ser prevenido ou mitigado;
- os poluidores devem ter a responsabilidade de pagar os custos de suas ações;
- os custos de remediação devem ser incorporados no planejamento financeiro para que fundos adequados estejam disponíveis para remediação de sites e os planejadores podem conhecer os verdadeiros custos e benefícios dos programas de redução de fontes. Reconhecer que sob a proteção ambiental é uma responsabilidade compartilhada, segue-se que tanto o titular da aprovação como o Departamento devem ter meios para avaliar o desempenho ambiental em relação aos princípios e requisitos acima.