Avenida do Guacá, 887 – conj. 171B - São Paulo-SP

Elaboração de eia rima

Clique nas imagens para ampliar

PRIMEIROS PASSOS PARA ELABORAÇÃO DE EIA RIMA

A elaboração de EIA RIMA é obrigatório para atividade ou empreendimento potencial ou efetivamente causador de significativa degradação do meio ambiente.

O cliente protocoliza na CETESB o Termo de Referência para elaboração de EIA RIMA, que deverá ser preparado com base no Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, o qual estabelece as diretrizes e critérios gerais para a elaboração de EIA RIMA.

Com base no Termo de Referência proposto pelo empreendedor, nas manifestações recebidas dos órgãos intervenientes e outras informações do processo, a CETESB consolidará o Termo de Referência (TR) para a elaboração de EIA RIMA e será dada publicidade.

O interessado requererá à CETESB a licença prévia (LP), instruída com a elaboração de EIA RIMA e a documentação necessária.

Protocolizado o pedido de licença prévia (LP), após a elaboração de EIA RIMA, o interessado deverá apresentar, no prazo de quinze (15) dias, os comprovantes referentes à publicação, no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação, em jornal local e em veículos de radiodifusão, do pedido de licença e a abertura do prazo de quarenta e cinco (45) dias para manifestações sobre o empreendimento ou atividade, assim como para solicitação de audiência pública, a serem encaminhadas por escrito à CETESB.

A CETESB encaminhará ao CONSEMA a solicitação de realização de audiências públicas.

Durante a análise a CETESB poderá solicitar Informações Complementares.

Concluída a análise, a CETESB emitirá Parecer Técnico conclusivo, podendo:

  • Indeferir o pedido de licença, considerando que a elaboração de EIA RIMA não evidenciou a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade e publicar no Diário Oficial do Estado o indeferimento.
  • Indicar a viabilidade ambiental do empreendimento, baseado na elaboração de EIA RIMA e emitir o Parecer Técnico conclusivo que será encaminhado à Secretaria Executiva do CONSEMA, para as providências cabíveis. O Plenário do CONSEMA poderá avocar a si a apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento, obra ou atividade, aprovando-o ou reprovando-o.

Aprovado pelo CONSEMA, o Parecer Técnico que trata da análise da viabilidade ambiental do empreendimento, baseado na elaboração de EIA RIMA, obra ou atividade, a CETESB emitirá Licença Prévia (LP), indicando o prazo de validade e as exigências a serem cumpridas para as fases de Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Para saber mais sobre Elaboração de eia rima

Ligue para 11 2978-4898 ou clique aqui e entre em contato por email.

Gostou? compartilhe!



A GR Engenharia - Meio Ambiente atua com Elaboração de eia rima em todo território nacional:


  • Selecione a região do Brasil
  • Rio de Janeiro 
  • São Gonçalo
  • Duque de Caxias
  • Nova Iguaçu
  • Niterói
  • Belford Roxo
  • São João de Meriti
  • Campos dos Goytacazes
  • Petrópolis
  • Volta Redonda
  • Magé
  • Itaboraí
  • Mesquita
  • Nova Friburgo
  • Barra Mansa
  • Macaé
  • Cabo Frio
  • Nilópolis
  • Teresópolis
  • Resende
  • Belo Horizonte
  • Uberlândia
  • Contagem
  • Juiz de Fora
  • Betim
  • Montes Claros
  • Ribeirão das Neves
  • Uberaba
  • Governador Valadares
  • Ipatinga
  • Santa Luzia
  • Sete Lagoas
  • Divinópolis
  • Ibirité
  • Poços de Caldas
  • Patos de Minas
  • Teófilo Otoni
  • Sabará
  • Pouso Alegre
  • Barbacena
  • Varginha
  • Conselheiro Lafeiete
  • Araguari
  • Itabira
  • Passos
  • Serra
  • Vila Velha
  • Cariacica
  • Vitória
  • Cachoeiro de Itapemirim
  • Linhares
  • São Mateus
  • Colatina
  • Guarapari
  • Aracruz
  • Viana
  • Nova Venécia
  • Barra de São Francisco
  • Santa Maria de Jetibá
  • Castelo
  • Marataízes
  • São Gabriel da Palha
  • Domingos Martins
  • Itapemirim
  • Afonso Cláudio
  • Alegre
  • Baixo Guandu
  • Conceição da Barra
  • Guaçuí
  • Iúna
  • Jaguaré
  • Mimoso do Sul
  • Sooretama
  • Anchieta
  • Pinheiros
  • Pedro Canário
  • Bertioga
  • Caraguatatuba
  • Cubatão
  • Guarujá
  • Ilhabela
  • Itanhaém
  • Mongaguá
  • Riviera de São Lourenço
  • Santos
  • São Vicente
  • Praia Grande
  • Ubatuba
  • São Sebastião
  • Peruíbe
  • São José dos campos
  • Campinas
  • Jundiaí
  • Sorocaba
  • Indaiatuba 
  • São José do Rio Preto 
  • Itatiba 
  • Amparo 
  • Barueri 
  • Ribeirão Preto
  • Marília 
  • Louveira 
  • Paulínia 
  • Bauru 
  • Valinhos 
  • Bragança Paulista 
  • Araraquara
  • Americana
  • Atibaia 
  • Taubaté 
  • Araras 
  • São Carlos 
  • Itupeva 
  • Mendonça 
  • Itu 
  • Vinhedo 
  • Marapoama 
  • Votuporanga 
  • Hortolândia 
  • Araçatuba 
  • Jaboticabal 
  • Sertãozinho
  • Curitiba
  • Londrina
  • Maringá
  • Ponta Grossa
  • Cascavel
  • São José dos Pinhais
  • Foz do Iguaçu
  • Colombo
  • Guarapuava
  • Paranaguá
  • Araucária
  • Toledo
  • Apucarana
  • Pinhais
  • Campo Largo
  • Almirante Tamandaré
  • Umuarama
  • Paranavaí
  • Piraquara
  • Cambé
  • Sarandi
  • Fazenda Rio Grande
  • Paranavaí
  • Francisco Beltrão
  • Pato Branco
  • Cianorte
  • Telêmaco Borba
  • Castro
  • Rolândia
  • Joinville
  • Florianópolis
  • Blumenau
  • Itajaí
  • São José
  • Chapecó
  • Criciúma
  • Jaraguá do sul
  • Lages
  • Palhoça
  • Balneário Camboriú
  • Brusque
  • Tubarão
  • São Bento do Sul
  • Caçador
  • Concórdia
  • Camboriú
  • Navegantes
  • Rio do Sul
  • Araranguá
  • Gaspar
  • Biguaçu
  • Indaial
  • Mafra
  • Canoinhas
  • Itapema
  • Porto Alegre
  • Caxias do Sul
  • Pelotas
  • Canoas
  • Santa Maria
  • Gravataí
  • Viamão
  • Novo Hamburgo
  • São Leopoldo
  • Rio Grande
  • Alvorada
  • Passo Fundo
  • Sapucaia do Sul
  • Uruguaiana
  • Santa Cruz do Sul
  • Cachoeirinha
  • Bagé
  • Bento Gonçalves
  • Erechim
  • Guaíba
  • Cachoeira do Sul
  • Santana do Livramento
  • Esteio
  • Ijuí
  • Alegrete
  • Recife
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Olinda
  • Bandeira caruaru.jpg Caruaru
  • Petrolina
  • Paulista
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • Garanhuns
  • Vitória de Santo Antão
  • Igarassu
  • São Lourenço da Mata
  • Abreu e Lima
  • Santa Cruz do Capibaribe
  • Ipojuca
  • Serra Talhada
  • Araripina
  • Gravatá
  • Carpina
  • Goiana
  • Belo Jardim
  • Arcoverde
  • Ouricuri
  • Escada
  • Pesqueira
  • Surubim
  • Palmares
  • Bezerros
  • Salvador
  • Feira de Santana
  • Vitória da Conquista
  • Camaçari
  • Itabuna
  • Juazeiro
  • Lauro de Freitas
  • Ilhéus
  • Jequié
  • Teixeira de Freitas
  • Alagoinhas
  • Barreiras
  • Porto Seguro
  • Simões Filho
  • Paulo Afonso
  • Eunápolis
  • Santo Antônio de Jesus
  • Valença
  • Candeias
  • Guanambi
  • Jacobina
  • Serrinha
  • Senhor do Bonfim
  • Dias d'Ávila
  • Luís Eduardo Magalhães
  • Itapetinga
  • Irecê
  • Campo Formoso
  • Casa Nova
  • Brumado
  • Bom Jesus da Lapa
  • Conceição do Coité
  • Itamaraju
  • Itaberaba
  • Cruz das Almas
  • Ipirá
  • Santo Amaro
  • Euclides da Cunha
  • Fortaleza
  • caucacia
  • Juazeiro do Norte
  • Maracanaú
  • Sobral
  • Crato
  • Itapipoca
  • Maranguape
  • Iguatu
  • Quixadá
  • Canindé
  • Pacajus
  • Crateús
  • Aquiraz
  • Pacatuba
  • Quixeramobim
  • São Luís
  • Imperatriz
  • São José de Ribamar
  • Timon
  • Caxias
  • Codó
  • Paço do Lumiar
  • Açailândia
  • Bacabal
  • Balsas
  • Barra do Corda
  • Teresina
  • São Raimundo Nonato
  • Parnaíba
  • Picos
  • Uruçuí
  • Floriano
  • Piripiri
  • Campo Maior
  • Goiânia
  • Aparecida de Goiânia
  • Anápolis
  • Rio Verde
  • Luziânia
  • Águas Lindas de Goiás
  • Valparaíso de Goiás
  • Trindade
  • Formosa
  • Novo Gama
  • Itumbiara
  • Senador Canedo
  • Catalão
  • Jataí
  • Planaltina
  • Caldas Novas
  • Campo Grande
  • Dourados
  • Três Lagoas
  • Corumbá
  • Ponta Porã
  • Cuiabá
  • Várzea Grande
  • Rondonópolis
  • Sinop
  • Tangará da Serra
  • Cáceres
  • Sorriso
  • Manaus
  • Parintins
  • Itacoatiara
  • Manacapuru
  • Coari
  • Centro Amazonense
  • Belém
  • Ananindeua
  • Santarém
  • Marabá
  • Castanhal
  • Parauapebas
  • Itaituba
  • Cametá
  • Bragança 
  • Abaetetuba
  • Bragança
  • Marituba

logo whatsapp