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MANTENHA SUA EMPRESA NA LEGALIDADE FAZENDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INDÚSTRIAS COM A GR ENGENHARIA - MEIO AMBIENTE.
O que é e onde se aplica?
Licenciamento ambiental para indústrias é mais uma prestação de serviço da GR Engenharia - Meio Ambiente.
Existem vários tipos de licenciamento ambiental para indústrias, o mais comum é a renovação de licença, no caso, a empresa já está operando e em função de suas características operacionais, ela deverá renovar este licenciamento a cada de 2 a 5 anos.
Outro caso de licenciamento ambiental para indústrias é quando a fábrica vai ampliar suas atividades, mesmo que não seja atividade produtiva, como restaurantes, ambulatório, vestiário, área de oficina, etc., também haverá necessidade de licenciar.
Todas as atividades industriais ou que possam provocar algum dano ao meio ambiente são obrigados a obter a licença para poder instalar.
Este licenciamento ambiental para indústrias poderá ter origem nos órgãos públicos municipais, estaduais e federal, já que cada município e estado tem a sua legislação própria ou quando não remetem as normas para o licenciamento para o órgão superior, no caso o estado, por exemplo. No caso de um município não ter legislação própria para licenciar empreendimentos, este remete o processo de licenciamento para o estado, mas se no caso o município tiver a sua legislação própria para licenciar, não significa que o empreendedor não precisará também licenciar junto ao estado ou em órgão federal, uma autorização não supri a outra.
Tem licenciamento ambiental para indústrias que devido à complexidade deste, e o estado não está totalmente estruturado nestas questões, então, remetem às leis, procedimentos, decretos, resoluções federais em caráter complementar à legislação estadual.
Desta maneira a empresa que irá realizar o licenciamento ambiental para indústrias tem que ter conhecimento pleno do lugar onde será realizado o empreendimento e ter conhecimento da legislação local.
Para que serve?
O licenciamento ambiental para indústrias serve para, ao ser realizada, manter a empresa na legalidade, retirando a possibilidade de esta ser punida com advertência, multa e até fechamento pelo órgão licenciador, e também no caso de novos empreendimentos, orientar todos os empreendedores quanto ao longo caminho que se deve percorrer para obter o licenciamento de seu empreendimento, sem o qual não poderá iniciar suas atividades.
A empresa que irá realizar o licenciamento ambiental para indústrias, no caso a GR Engenharia - Meio Ambiente prestará serviços diversos, podendo apenas orientar um departamento interno da empresa a realizar este serviço, ou servir para realizar apenas os contatos com os órgãos licenciadores, ou até poderá elaborar todos os trabalhos necessários para este licenciamento e protocolá-los nos órgão licenciadores e poderá também nos casos mais complexos, acompanhar e defender nas audiências públicas.
Como faz?
Como dito acima, existem diversos tipos de licenciamento ambiental para indústrias, mas um aspecto importante é que nunca uma legislação federal poderá ser mais restritiva de que a estadual, e a legislação estadual nunca poderá ser mais restritiva a da municipal.
Toda a indústria a ser licenciada, deverá iniciar sua consulta aos órgãos licenciadores municipais, estadual - por esta ordem.
Devido a particularidade de cada caso, consulte a GR Engenharia - Meio Ambiente para realizar o seu licenciamento ambiental para indústrias.
