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AVALIAÇÃO PRELIMINAR, INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA, INVESTIGAÇÃO DETALHADA E ANÁLISE DE RISCO FAZEM PARTE DO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS CETESB
O que é
Quando falamos em gerenciamento de áreas contaminadas cetesb, nada mais é do que seguir à risca, os procedimentos estabelecidos pela CETESB. A mesma, com base na Lei nº 13.577/2009 e em seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 59.263/2013 e Decisão de Diretoria nº 038/2017/C, que descreve exatamente como fazer o gerenciamento de áreas contaminadas cetesb. Nesta decisão, são envolvidos 3 aspectos a serem considerados: Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas; Procedimento para gerenciamento de áreas contaminadas cetesb; e Diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas cetesb no Âmbito do Licenciamento Ambiental.
Para que serve
O gerenciamento de áreas contaminadas cetesb e o procedimento de proteção da qualidade do solo e água subterrânea estabelecem quais as condições que deverão ser observadas no monitoramento preventivo dessas áreas com potencial de contaminação (AP), onde ocorre a projeção de efluentes ou resíduos no solo como parte de sistemas de tratamento ou descarte final; das áreas com potencial de contaminação (AP) onde ocorre o uso de solventes halogenados e das áreas com potencial de contaminação (AP); onde ocorre a fundição secundária ou a recuperação de chumbo ou mercúrio, como previsto no artigo 17 do Decreto nº 59.263/2013.
Onde se aplica
O Procedimento para gerenciamento de áreas contaminadas cetesb descreve como deverão ser conduzidas todas as etapas do processo de identificação e de reabilitação de áreas contaminadas, assim como a desativação empreendimentos e a reutilização de áreas que abrigam ou abrigaram atividades com potencial de contaminação, como indústrias, galpões industriais de armazenamento, postos de combustíveis e qualquer que seja o empreendimento que há fonte de contaminação.
Como faz
No gerenciamento de áreas contaminadas cetesb existem três procedimentos básicos inicias que irão determinar como e quanto o local está contaminado, ou seja, quais contaminantes, qual a profundidade e qual a extensão – que são Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória e Investigação Detalhada mais Análise de Risco.
1) Avaliação Preliminar, acontecem os seguintes procedimentos:
Visita Técnica na área; Levantamento do histórico de propriedade e das atividades ocorridas na área junto aos órgãos competentes; Entrevista com proprietário e preferencialmente com funcionários mais antigos da empresa e preenchimento da Ficha Cadastral; Análise de fotos históricas aéreas da área; Elaboração do relatório informando a existência ou não de contaminação; se a área apresentar potencial de contaminação, passa-se para a próxima fase. Caso contrário, encerra-se o processo.
2) Investigação Confirmatória, com os seguintes procedimentos:
Execução de Sondagens e ou instalação de Poços de Monitoramento (PM) para coleta de amostras de solo e água subterrânea nas áreas com potencial de contaminação identificados na Avaliação Preliminar; Amostras de solo e água serão analisados por um laboratório credenciado pela CETESB; Se as áreas investigadas não confirmarem contaminação, encerra-se por aqui; se apresentarem contaminação, passa-se para a investigação seguinte.
3) Investigação Detalhada e Análise de Risco:
Como o próprio nome já diz, detalhar os pontos identificadas como contaminados; nas áreas de contaminação apontados na fase anterior, será feito mais sondagens e instalação de PMs para estabelecer e identificar a pluma de contaminação. Nesta fase, as amostras de solo e água serão também analisadas por um laboratório credenciado pela CETESB; A conclusão desta fase determinará a continuidade do processo de remediar, recuperar ou monitorar a área, em função do risco identificado à saúde humana, fauna, flora e bens públicos.
O que vai estabelecer as futuras ações serão o tipo de contaminante em sua área e o risco oferecido à saúde humana, fauna, flora e bens públicos.
Pode ser: remediação, recuperação ou somente monitoramento da área, entre outras ações.
Se tiver dúvidas ainda sobre gerenciamento de áreas contaminadas cetesb, entre em contato com a GR Engenharia - Meio Ambiente - Teremos o prazer de te receber.
