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CONTEXTO GERAL DESTA PRIMORDIAL FASE DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Avaliação preliminar de passivo ambiental é a primeira fase, portanto obrigatoriamente por onde se inicia o estudo de passivo ambiental, contido dentro das premissas do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
Para os estados da federação que o órgão ambiental ainda não estabeleceu o seu próprio procedimento, é sempre adotado o estabelecido na NBR 15.515-1 - Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Parte 1: avaliação preliminar de passivo ambiental.
É de fundamental importância que esta avaliação preliminar de passivo ambiental seja realizada por empresas com conhecimento e experiência na condução deste tipo de trabalho uma vez que será esta avaliação que estabelecerá e direcionará a próxima fase, caso se tenha uma área suspeita ou com potencial de contaminação, como investigação confirmatória. Portanto, a má condição da avaliação preliminar de passivo ambiental refletirá na má conclusão das próximas fases.
Quando se inicia um processo de investigação de solo, a avaliação preliminar de passivo ambiental é o ponto de partida, não há outra forma de se fazer isso. Com roteiro estabelecido pela metodologia contida na NBR 15.515-1 e no caso do estado de São Paulo, pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) através da DD 038.
Como é feito o relatório de avaliação preliminar de passivo ambiental?
Nesta fase de avaliação preliminar de passivo ambiental, de maneira simples, é um trabalho de observação, levantamento de dados e informação junto às prefeituras, às agências de controle ambiental, nos departamentos de água e energia elétrica, cartório de imóvel, dados geológicos, hidrogeológicos, pedológicos, climatológicos, zoneamento, dados de processo, descrição do entorno da área (raio de 500 m), entrevistas com e pessoal ocupante da área, histórico de ocupação da área, e principalmente, obtenção de fotos históricas (aerofotogrametria), vistoria local. Esta vistoria deve ser feita sempre por profissionais com larga experiências, já que muitas vezes não está tão visível os problemas ambientais da área, muitas vezes só se percebe alguns sinais muito discretos de ocorrência e anomalia do passado.
O ponto fundamental da avaliação preliminar de passivo ambiental é a elaboração do modelo conceitual.
É neste modelo que se estabelece o que será realizado na próxima fase, isto é, quais os parâmetros químicos, físicos e biológicos que serão diagnosticados, em qual compartimento (água, solo ou nos dois) quais os locais a serem investigados, as sondagens terão que profundidades, que tipo de coleta de solo deverá ser realizada, onde e quantos poços de monitoramento deverão ser instalados, enfim, este modelo conceitual que está direcionando toda a próxima fase, e foi elaborado tendo como base e referencia todos os dados e informações obtidas, daí a importância do profissional estar muito preparado para realizar a avaliação preliminar de passivo ambiental.
Há de se perceber, que é impossível qualquer consultoria estabelecer, os quantitativos, qualitativos e até valor da segunda fase - investigação confirmatória, sem ter concluída esta fase da avaliação preliminar de passivo ambiental, salvo no caso já estabelecido pelo órgão ambiental no caso de postos de venda de combustível que tem uma área já com suspeita e potencial muito bem definida.
