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A INVESTIGAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL IDENTIFICA A FONTE GERADORA DE POLUENTES, PODENDO SER UTILIZADA NO AR, NO SOLO OU NA ÁGUA.
O que é?
A investigação de passivo ambiental é realizada visando identificar todas as fontes geradoras dos poluentes ou contaminantes que podem ser transportados a partir dos meios, propagando-se por diferentes vias, como o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores.
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), são considerados bens a proteger:
- A saúde e o bem-estar da população;
- A fauna e a flora;
- A qualidade do solo, das águas e do ar;
- Os interesses de proteção à natureza/paisagem;
- A ordenação territorial e planejamento regional e urbano;
- A segurança e ordem pública.
Onde se aplica?
A investigação de passivo ambiental por ser ampla, é executada de muitas maneiras dependendo do compartimento (ar, solo, água) que se deseja investigar, porém todas têm um único objetivo, o de proteger os bens acima citados.
Como faz?
Para cada compartimento que se deseja fazer a investigação de passivo ambiental, aplica-se técnicas diferentes, a saber (bem genérico):
Contaminação do solo e águas subterrâneas e superficiais – a investigação de passivo ambiental é realizada pelo processo de levantamentos dos históricos de produção, de manipulação de acidentes e outras ocorrências, de coletas e análises de amostras de solo e águas, e os resultados dos parâmetros diagnósticos analisados, comparadas com os valores de referência adotada por cada órgão controlador, seja municipal, estadual ou federal.
O fim desta sequência de investigação de passivo ambiental édeterminado pela total recuperação da área sob investigação. Toda esta investigação de passivo ambiental é fiscalizada ou pelo menos deveria ser pelo órgão de controle o qual estabelecerá as exigências técnicas.
Emissões atmosféricas, neste caso esta emissão fora de controle terá consequências adversas uma vez que poderá atingir e provocar apenas contaminação do solo e águas subterrâneas e superficiais, ou numa consequência mais desastrosa, atingir núcleos populacionais causando a intoxicação pelo processo respiratório ou por contato dermal, de qualquer maneira ambos são graves, o menos grave seria apenas o incômodo o que também não deixa de estar em condição não conforme.
Podemos considerar também neste item a contaminação por emissão de odores que também poderá ter consequências adversas só de incômodo, mas também por intoxicação.
Neste caso o processo de investigação de passivo ambiental por emissão de material particulado por via aérea, inicia-se com a imediata interrupção da fonte geradora ou com a paralisação da operação ou por adoção de medidas de engenharia, no retorno da operação a medição em chaminé será obrigatória para avaliar a nova condição de operação, além disso, as investigações do solo (por deposição de material) ou das águas subterrâneas ou superficiais deverão ser iniciadas, e no caso da população atingidas, medidas mitigadoras ou indenizadoras deverão ser tomadas.
A GR Engenharia – Meio Ambiente tem condições de realizar todas as fases desta investigação de passivo ambiental até as medidas mitigadoras de engenharia.
